O que fazemos

Áreas de Atuação

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Atuação especializada e estratégica em múltiplas frentes do direito, com foco em resultado e proximidade com o cliente.

Direito Civil

O Direito Civil regulamenta as relações entre pessoas físicas e jurídicas, buscando assegurar o equilíbrio, a proteção dos direitos e a solução de conflitos. Nossa atuação abrange responsabilidade civil, indenizações, obrigações e questões patrimoniais, com foco na segurança jurídica e na defesa dos interesses de nossos clientes.

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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral assegura a legalidade, a transparência e a legitimidade do processo democrático. Atuamos na orientação jurídica de candidatos e partidos políticos, no registro de candidaturas, na prestação de contas e na defesa perante a Justiça Eleitoral, buscando garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos políticos.

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Direito Penal

Prisão em flagrante: investigação defensiva e garantia da liberdade Em uma noite chuvosa, por volta das 23 horas, a defesa foi acionada para acompanhar uma prisão em flagrante relacionada à investigação de um crime de latrocínio, roubo seguido de morte. O investigado havia sido encontrado na posse de um aparelho celular pertencente à vítima, circunstância que inicialmente levantou suspeitas sobre sua participação no crime. Durante o atendimento na delegacia, a análise das informações apresentadas pelo investigado revelou elementos relevantes, incluindo relatos de testemunhas que indicavam sua presença em local diverso daquele em que o crime havia ocorrido. Diante dessas informações, foram realizadas diligências defensivas que contribuíram para o esclarecimento dos fatos e para a identificação de outros possíveis envolvidos. Com fundamento nos elementos reunidos e nas garantias constitucionais aplicáveis, foi impetrado habeas corpus, sendo posteriormente concedida a liberdade ao investigado. O desenvolvimento das investigações permitiu, ainda, o esclarecimento de sua ausência de participação no crime. O caso ilustra a importância da assistência jurídica desde os primeiros momentos da investigação criminal, da análise criteriosa das provas e do respeito à presunção de inocência, ao devido processo legal e ao direito à liberdade.

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Direito de Família

para garantir a proteção do filho. Apesar da gravidade dos acontecimentos, a genitora voltou a negar as agressões relatadas, deixando de reconhecer a situação de risco vivenciada no ambiente doméstico. Diante desse cenário, o genitor recorreu ao Poder Judiciário, requerendo a inversão da guarda, fundamentada no princípio do melhor interesse da criança e na necessidade de assegurar sua proteção integral. O pedido foi deferido judicialmente, garantindo ao pai a guarda da criança e preservando à mãe o direito de visitação, desde que exercido em ambiente neutro, seguro e sem a presença ou convivência com o suposto agressor. Atualmente, a criança encontra-se sob os cuidados do genitor, em um ambiente familiar seguro, acolhedor e livre das situações de violência anteriormente relatadas. O caso demonstra que a inversão da guarda não constitui punição à genitora, mas uma medida de proteção à criança. O direito à convivência familiar deve ser preservado, desde que não comprometa sua segurança, dignidade e desenvolvimento emocional. Afinal, a guarda não é um direito absoluto dos pais, mas uma responsabilidade que deve ser exercida sempre em benefício da criança. Proteger a infância é assegurar que nenhuma criança precise crescer cercada pelo medo.

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Direito Trabalhista

Defesa de empregadores e empregados em ações, acordos e consultoria preventiva.

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Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, civis e de prestação de serviços com segurança jurídica.

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Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor em relações de compra e venda, prestação de serviços e práticas abusivas.

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Direito Previdenciário

Aposentadorias, revisões de benefícios, auxílios e pensões junto ao INSS, com acompanhamento administrativo e judicial.

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